CVM arquiva processo contra Banco Original por informação privilegiada

Resultado de imagem para banco originalA Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) informou ter arquivado o¬†processo administrativo aberto para analisar a atua√ß√£o do Banco Original, controlado pela J&F, no mercado de derivativos. De acordo com a autarquia, ap√≥s ampla apura√ß√£o dos fatos espec√≠ficos, o que incluiu a an√°lise das opera√ß√Ķes e das posi√ß√Ķes detidas pelo Banco Original nos dias que antecederam a divulga√ß√£o do acordo de colabora√ß√£o premiada dos irm√£os Joesley e Wesley Batista, “n√£o foram identificados ind√≠cios suficientes de que o Banco Original tenha operado com conhecimento pr√©vio dos fatos, ou seja, que tenha tido acesso a informa√ß√Ķes privilegiadas e, a partir delas, auferido ganhos”.

Como informou ontem o¬†Estad√£o/Broadcast, a autarquia abriu o primeiro processo administrativo sancionador decorrente das investiga√ß√Ķes iniciadas ap√≥s a colabora√ß√£o premiada dos irm√£os Batista vir a tona.¬†O primeiro alvo do grupo na mira do √≥rg√£o regulador do mercado de capitais √© o diretor de rela√ß√Ķes com investidores da JBS S.A., Jeremiah Alphonsus O’Callaghan.

O executivo √© acusado de suposta infra√ß√£o ao dever de informar, por n√£o inquirir os administradores e controladores da JBS S.A. a respeito das informa√ß√Ķes referentes √† celebra√ß√£o dos acordos de colabora√ß√£o premiada junto ao Minist√©rio P√ļblico Federal, veiculadas na imprensa em 17 de maio. Para a CVM, ele falhou tamb√©m por divulgar intempestivamente e de forma inapropriada comunicado a mercado com informa√ß√Ķes sobre o que seria um Fato Relevante.

A JBS informou que o diretor ainda n√£o foi notificado e, portanto, n√£o ir√° comentar o processo administrativo da CVM.

Seguem em curso três inquéritos administrativos, seis processos administrativos em apuração preliminar (não sancionadores) e dois processos de fiscalização externa de auditorias ligadas da JBS.

Fonte: economia.estadao.com.br Рcvm-arquiva-processo-que-apurava-insider-do-banco-original-em-operacoes-com-derivativos

Governo ameniza multa de acordo de leniência para bancos

O projeto de lei que trata do novo marco punitivo de institui√ß√Ķes financeiras e do mercado de capitais,¬†que substituir√° a Medida Provis√≥ria 784¬†(MP da Leni√™ncia), traz uma s√©rie de altera√ß√Ķes em rela√ß√£o ao texto da MP e pode amenizar as multas em acordos de leni√™ncia.

Uma das principais mudan√ßas diz respeito √† limita√ß√£o da multa a ser aplicada pela Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) sobre as institui√ß√Ķes reguladas.

No projeto de lei, no cap√≠tulo das san√ß√Ķes na esfera da CVM, a multa prevista para as institui√ß√Ķes n√£o poder√° superar um dos seguintes valores: R$ 50 milh√Ķes; ou o dobro do valor da emiss√£o ou da opera√ß√£o irregular; ou tr√™s vezes o montante da vantagem econ√īmica obtida ou da perda evitada em decorr√™ncia do il√≠cito; ou o dobro do preju√≠zo causado aos investidores em decorr√™ncia do il√≠cito.

Na proposta anterior, apresentada na MP 784, no primeiro crit√©rio, o limite era de at√© R$ 500 milh√Ķes. Na pr√°tica, a nova proposta limita as multas a serem aplicadas pela CVM.

No projeto, √© registrado que “a multa dever√° observar, para fins de dosimetria, os princ√≠pios da proporcionalidade e da razoabilidade, a capacidade de pagamento para que a atividade desenvolvida n√£o seja inviabilizada e os motivos que justifiquem a imposi√ß√£o da san√ß√£o administrativa”.

Validade. 

Esta mudan√ßa em rela√ß√£o a valores ocorre no momento em que o governo tenta aprovar, no Congresso, a proposta do novo marco punitivo das institui√ß√Ķes.

O projeto de lei foi apresentado nesta ter√ßa-feira (17), pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), aliado do presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia.

O projeto substitui a MP 784 que, entre outros pontos, permitia ao Banco Central firmar acordos de leni√™ncia com institui√ß√Ķes financeiras.

A MP perder√° a validade nesta quinta-feira (19) e n√£o haver√° tempo h√°bil para vot√°-la na C√Ęmara e no Senado.

Segundo Maia, o novo PL elaborado por Pauderney com apoio de t√©cnicos e diretores do BC representa “quase todo” o texto da MP que saiu da comiss√£o mista do Congresso Nacional. “O texto est√° maduro”, afirmou mais cedo.

No projeto de lei, no entanto, há ainda mudanças formais em relação ao tratamento do acordo de leniência com o BC.

A partir do artigo 30, que trata especificamente da leni√™ncia, o termo “acordo de leni√™ncia” foi substitu√≠do pelo termo “acordo administrativo em processo de supervis√£o”.

Leia mais em: economia.estadao.com.br Рprevisao-de-multa-aplicada-pela-cvm-passa-de-r-500-mi-para-r-50-mi

Maioria das empresas ainda não alcançam 20% dos requisitos de um programa de compliance

Lendo esta materia sobre programa de compliance, eu deveria me espantar, mas por que ser√° que n√£o sinto nada estranho? Facil, muitas empresas acham que isso √© modinha de momento e gra√ßas a um monte de “especialistas” que s√≥ sabem falar, falar e falar sobre o assunto e n√£o demonstram onde o Compliance e Controles internos, isso mesmo, os dois juntos facilitam a boa governan√ßa e gest√£o dos neg√≥cios.

Falta profundidade em alguns trabalhos, pois o programa de integridade não pode ficar restrito a antissuborno, anticorrupção e lavagem de dinheiro, e olha que venho falando nisso a muito tempo, na matéria do jornal contabil do dia 10/10/2017, fala sobre longo caminho a percorrer, e os prosprios escritórios de contabilidade que deveriam ser os direcionadores do processo de combate a corrupção, sonegação de impostos e prevenção a lavagem de dinheiro não possuem programas de integridade de compliance implementados e muitos nem codigo de conduta e ética possuem, e basta lembrar da Resolução CFC 1.530/17, que susbtituiu a Resolução CFC 1445/13, e segue:

Se√ß√£o II –¬†Da Pol√≠tica de Preven√ß√£o

Art. 2¬ļ Os profissionais e as Organiza√ß√Ķes Cont√°beis dever√£o adotar, formalmente, pol√≠ticas, procedimentos e controles internos compat√≠veis com seu porte e volume de opera√ß√Ķes, inclusive, as Organiza√ß√Ķes Cont√°beis enquadradas na Lei Complementar n¬ļ 123/2006, que lhes permitam atender ao disposto no Art. 11 da Lei n¬ļ 9.613/1998, alterada pela Lei n¬ļ 12.683/2012.

Portanto, acredito que muitos gestores, conselheiros, diretores e colaboradores deveriam deixar de lado a arrogancia e a falta de angajamento, e olhar os processos como um todo, mas infelizmente pensam somente no seu bolso e no lado pessoal, deixando de lado o corporativo, mas quando as coisas dão errado, ficam a procura de culpados e cobrando a segunda linha de defesa . Devemos cobrar que a empresa esteja em compliance, e isso ainda é um tabu, pois como muitos querem demonstrar, acham que ter uma area de compliance e um compliance officer já seria uma solução, mas #SQN.

Tenho evitado de escrever algumas coisa aqui, pois muita gente vem falando sobre programa de integridade, programa de compliance, certifica√ß√£o antissuborno, entre outras coisas que d√£o midia, mas falta profundidade na aplicabilidade da gest√£o de compliance, e fico aguardando os “Harry Potters” demontrar a magia de como fazer as pessoas seguirem regras e serem honestas em seus processos de neg√≥cios, tem muita gente honesta eu sei, mas tem cada gestor e conselheiro ruim…

Por exemplo , tramita no Senado projeto de Lei, registrado sob o n√ļmero 435/2016, de autoria do Senador Antonio Anastasia (MG), cujo objetivo √© promover modifica√ß√Ķes no art. 7¬ļ da Lei 12.846/2013.

De acordo com o projeto, o inciso VIII do art. 7¬ļ contaria com nova reda√ß√£o, exigindo n√£o s√≥ a exist√™ncia de um programa de integridade, mas tamb√©m a sua certifica√ß√£o, por um gestor designado para o sistema de integridade.

Gostaria de saber como podemos provar a aderencia as normas, e como realemente certificar, que a empresa esta em compliance, digo isso, pois o que tenho visto por a√≠, demonstra que estamos longe deste modelo, afinal o mundo dos neg√≥cios possui algumas “manias” que ser√£o dificeis de mudar a curto prazo.¬†

Al√©m da altera√ß√£o ao citado inciso, seria acrescido ao art. 7¬ļ o par√°grafo segundo, que descreve as fun√ß√Ķes b√°sicas do gestor de sistema de integridade.

Em sua justificação de motivos para o projeto de Lei, o Excelentíssimo Senador Anastasia ressalta a baixa adesão das empresas aos programas de integridade, e indica que a alteração proposta na legislação seria um incentivo para consolidar a existência dos sistemas de integridade na estrutura das empresas.

O IBDEE, através de sua Diretoria Regional do Rio de Janeiro, manifesta seu apoio às iniciativas que aumentem a adesão das empresas à efetivos programas de integridade, reconhecendo que ainda se encontram abaixo do ideal.

Contudo, o Instituto acredita que o melhor caminho seja a ampla discussão das matérias legislativas, a fim de evitar futuros desgastes em sua efetiva aplicação. Ressalta-se que esta afirmação não tem qualquer vinculação ou direcionamento político-partidária.

Se seguir normas fosse o unico caminho, bastava ter uma biblia em cada empresa e já teriamos muitas empresas em compliance não é verdade? Precisamos mudar a postura das pessoas e das empresas, e realmente punir aqueles que denigrem a imagem dos negócios e também nossos politicos, pois somente com exemplos de conduta, ética, carater e honestidade, poderemos fazer um mundo corporativo proximo daquilo que sonhamos para os nossos netos, pois para os nossos filhos já esta perdido.

Webinar de Gest√£o de Riscos Integrados – COSO ERM 2017

Sobre a Aliança entre AuditSafe e MASSI

  • Prop√≥sitos em comum com colaboradores e clientes.
  • Converg√™ncia e integra√ß√£o dos processos de neg√≥cios.
  • Servi√ßos e solu√ß√Ķes cada vez mais completos aos clientes.
  • Governan√ßa com base nas melhores pr√°ticas e profissionais do mercado.
  • Foco no cliente e em resultados.

Contextualização dos negócios

  • Inexist√™ncia de uma estrutura de pol√≠ticas, normas e procedimentos.
  • A¬†gest√£o do controle de acesso permite uma identifica√ß√£o para uso comum.
  • Inexist√™ncia de gestor da informa√ß√£o e do¬†gestor do processo de riscos.
  • Planos de continuidade que s√£o apenas belos documentos.
  • Registros de a√ß√Ķes realizadas inexistentes ou com pouco tempo de guarda.
  • Desalinhamento das pr√°ticas de Riscos Corporativos com o neg√≥cio.
  • Usu√°rio: pouco treinamento e conscientiza√ß√£o.

Principais informa√ß√Ķes e estat√≠sticas discutidas em Comit√™s e Conselhos

  • 65% das empresas identificaram o phishing e a engenharia social como a maior amea√ßa.
  • Os ataques de Ransonware est√£o eminentes e cada vez mais sofisticados, com grandes impactos e preju√≠zos financeiro e √† imagem das empresas ‚Äď vazamento de dados.
  • 78% das empresas sabem dos riscos de links desconhecidos, mas ainda clicam neles de qualquer maneira.
  • 20% das organiza√ß√Ķes experimentaram uma viola√ß√£o de BYOD.
  • O hacker, quando consegue invadir, permanece em m√©dia por 140 dias.
  • Continuidade de neg√≥cios: vantagem competitiva em situa√ß√Ķes de crise.
  • Prote√ß√£o de dados dos clientes / pessoais / prontu√°rios m√©dicos, dentre outros.
  • Seguro Contra Riscos Cibern√©ticos:¬†incertezas sobre os verdadeiros riscos e o que cada plano cobre.

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Lava-Jato e mudanças regulatórias levam bancos a reforçar compliance

Os crimes empresariais escancarados pela Operação Lava-Jato e uma série de mudanças regulatórias têm levado os bancos a reforçar uma de suas áreas mais sensíveis: o compliance, departamento que assegura o cumprimento de normas.

A preocupa√ß√£o tem raz√£o de ser. O envolvimento mesmo que indireto numa atividade il√≠cita pode arruinar a reputa√ß√£o de uma institui√ß√£o financeira e, no limite, at√© quebr√°-la. “Essas quest√Ķes ganharam uma dimens√£o t√£o grande quanto o risco de cr√©dito”, afirma um executivo de um grande banco, que prefere n√£o ter seu nome revelado.

Maior banco privado do pa√≠s, o Ita√ļ Unibanco contratou mais 300 pessoas para o compliance desde o ano passado. A √°rea, que agora conta com 1,6 mil funcion√°rios, tamb√©m ganhou status de diretoria-executiva. Seguran√ßa corporativa, conduta e controles internos est√£o sob o escopo da unidade, comandada por Fernando Malta. “Intensificamos muito tamb√©m o treinamento e a prepara√ß√£o das √°reas de neg√≥cios”, afirma o executivo.

O Bradesco tamb√©m fez contrata√ß√Ķes ao longo do √ļltimo ano, embora n√£o revele quantas. O departamento de compliance, conduta e √©tica tem hoje 300 pessoas. No total, cerca de 1,6 mil funcion√°rios do banco lidam com quest√Ķes relacionadas ao tema, segundo Alexandre Gl√ľher, vice-presidente respons√°vel pelas √°reas de rela√ß√Ķes com investidores e de riscos.

No banco do Brasil (BB), A √°rea diretamente respons√°vel pelo compliance agregou mais 50 pessoas desde o ano passado e agora conta com 330 funcion√°rios. “Foi um processo natural de evolu√ß√£o da estrutura”, afirma M√°rcio Hamilton, vice-presidente de controles internos e riscos.

Al√©m das contrata√ß√Ķes, os bancos t√™m investido em treinamentos e workshops para refor√ßar a mensagem de que todos os funcion√°rios, de todas as √°reas, s√£o respons√°veis pelo cumprimento das regras. “Diante do que o pa√≠s est√° vivendo, ficou muito mais f√°cil disseminar essa cultura na institui√ß√£o”, diz o executivo do BB.

O BTG Pactual ajustou sua estrutura de compliance e publicou um “programa de integridade” descrevendo o funcionamento da √°rea.

Com as investiga√ß√Ķes da Pol√≠cia Federal, algumas quest√Ķes ganharam for√ßa e passaram a ser discutidas com maior intensidade dentro e fora das institui√ß√Ķes financeiras. Se um banco financia um cons√≥rcio que vence uma licita√ß√£o √† base de propina, ele tem alguma responsabilidade no caso? Quando R$ 51 milh√Ķes em esp√©cie s√£o encontrados num apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), houve falha de controles? Em que momento e como esse dinheiro transitou pelo sistema?

Segundo um executivo que prefere n√£o ser identificado, os bancos n√£o podem impedir saques de qualquer valor, mas h√° um com√©rcio paralelo de moeda em esp√©cie alimentado por transa√ß√Ķes supostamente l√≠citas. “Esse volume de dinheiro √† margem do sistema mostra que os controles das institui√ß√Ķes financeiras funcionam bem. Do contr√°rio, n√£o seria necess√°rio correr o risco de ter dinheiro em casa”, afirma.

N√£o √© apenas o relacionamento com clientes que desperta questionamentos. H√°, no mercado, grande expectativa sobre a dela√ß√£o premiada de Antonio Palocci. Segundo reportagem publicada pelo Valor no dia 18, a proposta de colabora√ß√£o do ex-ministro do governo Lula cont√©m relatos sobre il√≠citos e irregularidades que teriam sido praticados por institui√ß√Ķes financeiras em contrapartida √† aprova√ß√£o de leis e normas relativas ao setor.

“Existe uma press√£o enorme tanto local quanto externa por cumprimento de regras e puni√ß√£o”, afirma Renato Ximenes, s√≥cio do escrit√≥rio de advocacia Mattos Filho. Apesar de o cen√°rio pol√≠tico contribuir para isso, essa cobran√ßa n√£o se d√° apenas sobre bancos brasileiros. A crise financeira e as a√ß√Ķes internacionais de combate √† lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo j√° vinham colocando sob maior escrut√≠nio institui√ß√Ķes financeiras de todo o mundo.

As pol√≠ticas de compliance fazem parte da rotina dos bancos h√° anos. Por√©m, no Brasil, uma leva recente de medidas tem tornado mais espec√≠ficas as exig√™ncias. No fim de agosto, o Conselho Monet√°rio Nacional (CMN) tornou obrigat√≥ria a implanta√ß√£o de programa de conformidade pelas institui√ß√Ķes financeiras. Antes disso, em fevereiro, o Banco Central havia emitido regra sobre gerenciamento integrado de riscos de diversas naturezas, inclusive fraudes, e determinou a cria√ß√£o de comit√™s independentes para gerenci√°-los.

A medida provis√≥ria (MP) 784, que permite ao BC firmar termos de compromisso e acordos de leni√™ncia na esfera administrativa, e os regulamentos sobre “fintechs” – empresas de tecnologia financeira – e seguran√ßa cibern√©tica, que est√£o em consulta p√ļblica, tamb√©m perpassam o tema.

“O compliance definitivamente entrou na agenda dos bancos”, diz Fabio Braga, s√≥cio do Demarest Advogados. De acordo com ele, o escrit√≥rio tem recebido um volume maior de consultas sobre o assunto, principalmente por causa das novas regras.

Segundo Gl√ľher, do Bradesco, a maior preocupa√ß√£o hoje √© definir o escopo de legisla√ß√Ķes locais e externas e acompanhar a implementa√ß√£o dos programas de conduta para garantir que a institui√ß√£o esteja em conformidade com essas diversas normas.

Outro fator que tem exigido esfor√ßo extra das √°reas de compliance √© atender o volume de pedidos de informa√ß√Ķes feitos pelas autoridades em investiga√ß√Ķes sobre corrup√ß√£o e lavagem de dinheiro. As institui√ß√Ķes t√™m de reportar transa√ß√Ķes suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas nos √ļltimos anos passaram a receber mais solicita√ß√Ķes de √≥rg√£os como Minist√©rio P√ļblico e Pol√≠cia Federal. “Aumentou muito o volume de investiga√ß√Ķes sobre crimes financeiros e as perguntas ficaram mais sofisticadas”, diz um executivo de banco.

Essa demanda contribuiu para acelerar investimentos em tecnologias como “big data” e “machine learning”, que permitem cruzar rapidamente um volume enorme de dados. “Conseguimos atuar em tempo m√≠nimo em coisas que demorar√≠amos de dois a tr√™s meses para fazer alguns anos atr√°s”, observa Malta, do Ita√ļ. Ele diz que o banco dobrou os investimentos em sistemas na √°rea, mas n√£o revela o valor.

Embora os bancos j√° adotassem pol√≠ticas do tipo “conhe√ßa seu cliente” (uma esp√©cie de “due diligence”), hoje eles tendem a fazer uma an√°lise mais aprofundada, diz Renato Portella, do Mattos Filho. “Est√£o fazendo perguntas que antes n√£o eram feitas.”

As institui√ß√Ķes t√™m se mostrado mais preocupadas em n√£o financiar companhias envolvidas em casos de corrup√ß√£o e com problemas socioambientais, acrescenta Renato Ximenes, tamb√©m do Mattos Filho.

Apesar disso, os executivos de bancos dizem ser praticamente imposs√≠vel assegurar que nenhuma opera√ß√£o problem√°tica volte a acontecer. “As companhias que apareceram em casos de corrup√ß√£o operavam normalmente no mercado. S√£o grupos que tinham empresas n√£o envolvidas em irregularidades”, observa uma fonte.

Para Ximenes, as pr√°ticas de compliance no mercado brasileiro s√£o muito parecidas com as internacionais. “O que est√° acontecendo √© que agora h√° uma oportunidade mais expl√≠cita de testar se esses controles est√£o funcionando ou se s√£o apenas formais”, afirma.

Fonte: Valor Econ√īmico e Site Contabeis.com.br