Minoritários iniciam arbitragem contra irmãos Batista

3 out, 2017 | Nenhum Comentário »

Enquanto a JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se digladiam , um grupo de acionistas minoritários abriu um processo de arbitragem (método alternativo de resolução de conflitos, sem a participação da Justiça) contra os controladores da empresa. O objetivo é buscar indenização à JBS por danos sofridos em decorrência de desvio de caixa para pagamento de propina. A Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) e o acionista Aurélio Valporto, autores do processo, alegam que Joesley e Wesley Batista abusaram de seu poder de controle na JBS.

O caso foi enviado à Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, em 16 de agosto. A indenização não foi estimada, mas a julgar pelo valor descrito como pagamento de propina pela JBS, pode chegar à casa do bilhão.

No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, os acionistas afirmam que o abuso de poder ocorreu “em razão do pagamento de propinas a diversos políticos, muitas vezes disfarçadas de contribuições eleitorais, tanto aquelas ditas oficiais quanto as “não contabilizadas”, conforme confessado em acordo de delação premiada feito no âmbito da Operação Lava-Jato e já homologado pelo Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com fontes envolvidas com o processo de arbitragem, há uma movimentação dos acionistas para que o BNDES participe da arbitragem. O assunto teria sido levado à diretoria de mercado de capitais do banco de fomento. Procurado, o BNDES não comentou.

Dono de 21% da companhia, o BNDES está em pé de guerra com a família Batista desde que solicitou, em agosto deste ano, uma assembleia de acionistas para propor que a JBS movesse ação de responsabilidade contra os controladores. Também recorreu à CVM pedindo que os irmãos Batista fossem impedidos de votar na reunião por conflito de interesses. O imbróglio foi parar na Justiça, que concedeu aos Batistas a suspensão da assembleia e decidiu que a disputa tem de ser resolvida por meio de arbitragem.

Em 19 de setembro a empresa ameaçou tomar “medidas legais” contra o BNDES e seu presidente, Paulo Rabello de Castro, que criticou a reunião que elegeu José Batista Sobrinho, patriarca da família, presidente da companhia de alimentos.

Processo de arbitragem. No rol de perdas para a JBS citadas no pedido de arbitragem estão lucros cessantes, prejuízos à sua honra objetiva e ao seu bom nome empresarial. A petição assinada pela banca Galdino, Coelho, Mendes Advogados afirma que, além do pagamento sistemático de propina a diversos partidos políticos, os controladores aprovaram as contas de sua própria administração, mesmo sabendo dos desvios, induziram os minoritários em erro e negociaram ações da JBS com uso de informação privilegiada sobre os ilícitos e sua delação.

http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,minoritarios-iniciam-arbitragem-contra-irmaos-batista,70002024956

Tags: , , , , , , , ,

Comente