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Maioria das empresas ainda não alcançam 20% dos requisitos de um programa de compliance

Lendo esta materia sobre programa de compliance, eu deveria me espantar, mas por que será que não sinto nada estranho? Facil, muitas empresas acham que isso é modinha de momento e graças a um monte de “especialistas” que só sabem falar, falar e falar sobre o assunto e não demonstram onde o Compliance e Controles internos, isso mesmo, os dois juntos facilitam a boa governança e gestão dos negócios.

Falta profundidade em alguns trabalhos, pois o programa de integridade não pode ficar restrito a antissuborno, anticorrupção e lavagem de dinheiro, e olha que venho falando nisso a muito tempo, na matéria do jornal contabil do dia 10/10/2017, fala sobre longo caminho a percorrer, e os prosprios escritórios de contabilidade que deveriam ser os direcionadores do processo de combate a corrupção, sonegação de impostos e prevenção a lavagem de dinheiro não possuem programas de integridade de compliance implementados e muitos nem codigo de conduta e ética possuem, e basta lembrar da Resolução CFC 1.530/17, que susbtituiu a Resolução CFC 1445/13, e segue:

Seção II – Da Política de Prevenção

Art. 2º Os profissionais e as Organizações Contábeis deverão adotar, formalmente, políticas, procedimentos e controles internos compatíveis com seu porte e volume de operações, inclusive, as Organizações Contábeis enquadradas na Lei Complementar nº 123/2006, que lhes permitam atender ao disposto no Art. 11 da Lei nº 9.613/1998, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

Portanto, acredito que muitos gestores, conselheiros, diretores e colaboradores deveriam deixar de lado a arrogancia e a falta de engajamento, e olhar os processos como um todo, mas infelizmente pensam somente no seu bolso e no lado pessoal, deixando de lado o corporativo, mas quando as coisas dão errado, ficam a procura de culpados e cobrando a segunda linha de defesa . Devemos cobrar que a empresa esteja em compliance, e isso ainda é um tabu, pois como muitos querem demonstrar, acham que ter uma area de compliance e um compliance officer já seria uma solução, mas #SQN.

Tenho evitado de escrever algumas coisa aqui, pois muita gente vem falando sobre programa de integridade, programa de compliance, certificação antissuborno, entre outras coisas que dão midia, mas falta profundidade na aplicabilidade da gestão de compliance, e fico aguardando os “Harry Potters” demontrar a magia de como fazer as pessoas seguirem regras e serem honestas em seus processos de negócios, tem muita gente honesta eu sei, mas tem cada gestor e conselheiro ruim…

Por exemplo , tramita no Senado projeto de Lei, registrado sob o número 435/2016, de autoria do Senador Antonio Anastasia (MG), cujo objetivo é promover modificações no art. 7º da Lei 12.846/2013.

De acordo com o projeto, o inciso VIII do art. 7º contaria com nova redação, exigindo não só a existência de um programa de integridade, mas também a sua certificação, por um gestor designado para o sistema de integridade.

Gostaria de saber como podemos provar a aderencia as normas, e como realemente certificar, que a empresa esta em compliance, digo isso, pois o que tenho visto por aí, demonstra que estamos longe deste modelo, afinal o mundo dos negócios possui algumas “manias” que serão dificeis de mudar a curto prazo. 

Além da alteração ao citado inciso, seria acrescido ao art. 7º o parágrafo segundo, que descreve as funções básicas do gestor de sistema de integridade.

Em sua justificação de motivos para o projeto de Lei, o Excelentíssimo Senador Anastasia ressalta a baixa adesão das empresas aos programas de integridade, e indica que a alteração proposta na legislação seria um incentivo para consolidar a existência dos sistemas de integridade na estrutura das empresas.

O IBDEE, através de sua Diretoria Regional do Rio de Janeiro, manifesta seu apoio às iniciativas que aumentem a adesão das empresas à efetivos programas de integridade, reconhecendo que ainda se encontram abaixo do ideal.

Contudo, o Instituto acredita que o melhor caminho seja a ampla discussão das matérias legislativas, a fim de evitar futuros desgastes em sua efetiva aplicação. Ressalta-se que esta afirmação não tem qualquer vinculação ou direcionamento político-partidária.

Se seguir normas fosse o unico caminho, bastava ter uma biblia em cada empresa e já teriamos muitas empresas em compliance não é verdade? Precisamos mudar a postura das pessoas e das empresas, e realmente punir aqueles que denigrem a imagem dos negócios e também nossos politicos, pois somente com exemplos de conduta, ética, carater e honestidade, poderemos fazer um mundo corporativo proximo daquilo que sonhamos para os nossos netos, pois para os nossos filhos já esta perdido.

marcos

Professor, Embaixador e Comendador MSc. Marcos Assi, CCO, CRISC, ISFS – Sócio-Diretor da MASSI Consultoria e Treinamento Ltda – especializada em Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos, Mapeamento de processos, Segurança da Informação e Auditoria Interna. Empresa especializada no atendimento de Cooperativas de Crédito e habilitado pelo SESCOOP no Brasil todo para consultoria e Treinamento. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis pela FMU, com Pós-Graduação em Auditoria Interna e Perícia pela FECAP, Certified Compliance Officer – CCO pelo GAFM, Certified in Risk and Information Systems Control – CRISC pelo ISACA e Information Security Foundation – ISFS pelo EXIN.