S√≥cio da Natura diz: ‚ÄúN√£o d√° para aceitar corrup√ß√£o por reformas‚ÄĚ

O discurso favor√°vel √†s reformas econ√īmicas n√£o pode vir descolado do combate √† corrup√ß√£o e da busca de uma sociedade mais equ√Ęnime, afirma Pedro Passos, s√≥cio e conselheiro da Natura.

Para que o Brasil se torne um pa√≠s melhor no longo prazo, ele diz que n√£o √© poss√≠vel tolerar a falta de √©tica em prol das reformas ‚Äď como defende uma ala do empresariado.

Segundo ele, existe risco de polariza√ß√£o nas pr√≥ximas elei√ß√Ķes, mas o pa√≠s tomou coragem para discutir os problemas reais e entendeu que a reforma do Estado √© necess√°ria. ‚ÄúEsse pragmatismo que tolera a corrup√ß√£o para que as reformas possam acontecer n√£o vai longe‚ÄĚ, afirmou Passos ao jornal ‚ÄėO Estado de S. Paulo‚Äô.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

O que está em jogo, em sua visão, na próxima eleição?

A eleição será importante para confirmar o recente rumo que o país vem adotando. Minha perspectiva é que o Brasil vem melhorando bastante. O país tomou coragem de discutir problemas reais. Essa eleição é parte do processo, não resolveremos todos os problemas. Temos um longo processo pela frente, mas pode ser um passo importante.

O sr. não vê risco de termos um populista eleito?

Estamos num ambiente em que as pedras do tabuleiro ainda n√£o est√£o bem estabelecidas. N√£o √© f√°cil fazer previs√Ķes. Existe risco de polariza√ß√£o entre linhas radicais. Quero crer que a op√ß√£o do eleitor n√£o ser√° por gente que acredita que existe bala de prata para solucionar todos os problemas do pa√≠s

Esse é fundamentalmente o discurso fácil da direita radical, que diz que vai resolver o problema da segurança numa pernada só. Tenho a impressão que, ao longo da discussão política (isso não prospera). O mesmo ocorre do lado da esquerda, com a tentativa de voltar a modelos que já vimos que não dão certo.

Qual deve ser o papel dos empres√°rios?

Como todo processo democrático, todas as áreas deveriam estar representadas. Infelizmente, tenho de concordar que a voz empresarial tem sido muito baixa em termos de organização e coesão. E a própria representação empresarial hoje também é discutível.

Vejo, por outro lado, grupos empresariais fazendo reuni√Ķes, tentando debater, sendo instados a propor nomes. E isso ocorre porque um pa√≠s melhor para os brasileiros √© melhor para empres√°rios tamb√©m.

Existe um discurso entre empres√°rios de que o que importa √© a agenda de reformas, a despeito da quest√£o √©tica. D√° para pensar somente na agenda econ√īmica?

N√£o d√°. A gente sabe, inclusive, que a agenda econ√īmica sofre em fun√ß√£o do processo pol√≠tico que temos de baixa representa√ß√£o, de baixa proximidade com a sociedade. Tenho impress√£o que esse pragmatismo que tolera a corrup√ß√£o para que as reformas possam acontecer tamb√©m n√£o vai longe. Esse n√£o √© o discurso do n√ļcleo que eu conhe√ßo, das pessoas, dos empres√°rios, o n√ļcleo forte que quer um pa√≠s que funcione. E sabe que, se n√£o houver seguran√ßa institucional, no fim, os pr√≥prios neg√≥cios sofrer√£o.

Teria sido conveniente que, no governo Michel Temer, esse debate tivesse ocorrido?

Acho difícil fazer um julgamento. O importante que eu sinto é que os empresários têm uma postura favorável a uma clareza ética de qualquer que seja o governo que venha por aí. Julgar retroativamente se deveriam ou não ter se manifestado a favor ou contra a situação que vivemos é muito delicado. Talvez seja difícil exigir esse tipo de posicionamento de maneira mais explícita.

O fato de o Estado ainda estar t√£o presente na economia atrapalha a express√£o de opini√Ķes?

No Brasil, o Estado foi cercado pelas corpora√ß√Ķes de todos os n√≠veis: empresariais, sindicais, de funcion√°rios p√ļblicos e privados. Esse conjunto de press√Ķes, que √© leg√≠timo em certo grau, no Brasil chegou ao extremo. O Estado ficou ref√©m desses desejos e isso travou o desenvolvimento, a competitividade.

Por isso, há dificuldade de fazer as reformas. Elas estão sendo impedidas por um grupo de interesse menor, mas com muita influência junto ao governo. Não gosto da definição de Estado grande ou pequeno, mas deveríamos ter um Estado mais focado no que é relevante. Hoje ele opera muita coisa, ocupando espaços que deveriam ser da iniciativa privada e da sociedade civil.

Está mais fácil falar sobre privatização no Brasil?

√Č um debate que sempre tem componente ideol√≥gico, uma vis√£o do passado, mas est√° muito mais aberto. At√© porque a impossibilidade fiscal imp√Ķe a necessidade de uma inova√ß√£o relevante na forma como o Estado brasileiro opera.

N√≥s, se quisermos nos modernizar, temos de focar no que √© fundamental: Justi√ßa, educa√ß√£o e sa√ļde ‚Äď esse √© o Estado que o brasileiro quer. E abrir espa√ßo para que outros setores operem o que tem mais at√© compet√™ncia para fazer.

Vemos o empresariado dividido entre nomes que eles acham realmente os melhores para comandar o país e os que têm mais chance de ganhar…

Acho que tem algumas ideias centrais que ser√£o apoiadas, de manter n√£o s√≥ o processo de reformas, no √Ęmbito econ√īmico, mas tamb√©m de endere√ßar a quest√£o social. E acho que s√≥ ser√° vencedor quem conseguir articular os dois lados. Temos uma car√™ncia enorme, uma grande diferen√ßa social. O relat√≥rio do Banco Mundial √© um tapa na cara. Ele mostra qu√£o regressivo √© o nosso sistema, o quanto beneficia os ricos.

Tem de tributar mais os ricos?

O rico paga menos imposto do que o pobre no Brasil, porque há uma incidência de impostos indiretos enorme. As pessoas de diferentes classes sociais pagam exatamente o mesmo imposto ao comprar um celular. Esse é o principal problema: como balancear a carga tributária, trazendo mais sobre a renda, a propriedade e os rendimentos e menos sobre consumo.

Qual √© o mecanismo? (√Č preciso) arbitrar se √© o imposto sobre dividendos, sobre a propriedade ou sobre a heran√ßa. Parece-me que existe um misto dessas solu√ß√Ķes, com o cuidado de n√£o desequilibrar, porque pode espantar o investimento e o capital, que s√£o necess√°rios para o desenvolvimento do pa√≠s.

O senhor vê com bons olhos o surgimento de candidatos de fora da política?

Acho que o candidato precisa saber como é o jogo político tradicional, mas, ao mesmo tempo, deve estar livre das pechas do passado político. Não é fácil, porque a gente teve um processo de revisão em que toda a classe política praticamente foi escanteada. Em 2018, espero que a gente consiga descobrir nomes de credibilidade, capacidade de liderança e articulação, e que se cerquem de pessoas que possam ajudar nessa composição política.

A agenda de reformas depende do Congresso. Esse aspecto da eleição também preocupa?

Sim. O novo presidente terá de lidar com um Congresso de 28 partidos. Precisará ter bons articuladores políticos para construir arcos de aliança em torno de programas. Espero que a reforma política, que também será um processo em doses homeopáticas, venha nos socorrer, para que a gente possa diminuir essa confusão ao longo do tempo.

As informa√ß√Ķes s√£o do jornal¬†O Estado de S. Paulo e da revista Exame:¬†nao-da-para-aceitar-corrupcao-por-reformas-diz-socio-da-natura

Possibilidade de privatizar o Banrisul envolve batalha de cifras

Sem crédito, cheio de débitos e no cheque especial, o Piratini resiste à pressão do Planalto pela privatização do Banrisul, medida extrema que enfrentaria oposição maior do que a intenção de se desfazer de estatais como CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Entre os contr√°rios e favor√°veis a privatiza√ß√Ķes tamb√©m surgem c√°lculos de quanto o Estado ganharia se mantivesse o Banrisul p√ļblico ou se vendesse.

Para o analista de investimentos Luiz Henrique Wickert, da corretora ga√ļcha Solidus, n√£o faz sentido argumentar que o banco n√£o deveria ser repassado por ser lucrativo. Para justificar a sua posi√ß√£o, faz um exerc√≠cio a partir do atual valor das a√ß√Ķes do banco ‚Äď em torno de R$ 14 as preferenciais e R$ 25 as ordin√°rias, com direito a voto e, portanto, a participa√ß√£o no controle.

Se o Estado vendesse todos os pap√©is que det√©m ‚Äď 204,2 milh√Ķes de ordin√°rias e 28,7 milh√Ķes de preferenciais ‚Äď, poderia faturar, em tese, cerca de R$ 5,5 bilh√Ķes.

‚Äď Por√©m, no cen√°rio de privatiza√ß√£o, o governo poderia arrecadar bem mais, pois o comprador pagaria um pr√™mio pelo controle e poderia tomar as atitudes que quisesse para melhorar a efici√™ncia do banco ‚Äď diz Wickert.

Mesmo se repassasse pelos R$ 5,5 bilh√Ķes, aplicados a taxa de juro anual de 7%, seria um recurso que renderia R$ 384 milh√Ķes ao ano ao Estado. N√ļmeros do Banrisul mostram que nunca o banco distribuiu dividendos desta magnitude. No m√°ximo, R$ 356 milh√Ķes em 2015, dos quais R$ 200 milh√Ķes foram ao governo. Em contrapartida, o Piratini pagou R$ 178,7 milh√Ķes a mais para a Uni√£o pelo fato de n√£o ter privatizado o banco na renegocia√ß√£o da d√≠vida no governo Ant√īnio Britto.

O mesmo racioc√≠nio de valoriza√ß√£o dos pap√©is, por√©m, n√£o valeria para a venda de a√ß√Ķes excedentes, opera√ß√£o que o governo ga√ļcho acabou adiando. O Estado pretendia oferecer a investidores 99,2 milh√Ķes de pap√©is ordin√°rios e 28,8 milh√Ķes de preferenciais, mas, como o controle permaneceria com o Piratini e n√£o h√° raz√£o para que investidores paguem mais pelas a√ß√Ķes com direito a voto sem ter o controle, a tend√™ncia seria que o valor tivesse o pre√ßo das a√ß√Ķes preferenciais como balizador. As ordin√°rias tamb√©m n√£o t√™m liquidez no mercado. Ou seja, quase n√£o s√£o negociadas.

O racioc√≠nio feito pelo Dieese √© diferente. O departamento de estudos econ√īmicos ligado a entidades sindicais lembra que, at√© 2007, quando houve a primeira oferta p√ļblica de a√ß√Ķes, o Estado tinha 99,4% do capital total do banco. Depois, passou a 56,97% e, com isso, ao longo de 10 anos, recebeu R$ 1,9 bilh√£o em dividendos. Se o Piratini mantivesse a fatia original, seriam R$ 2,8 bilh√Ķes no per√≠odo, ou R$ 843 milh√Ķes a mais, calcula. Com a venda das a√ß√Ķes tentada pelo Estado, a participa√ß√£o cairia para 26%, projeta o Dieese. Al√©m disso, os dividendos foram oferecidos √† Uni√£o, como parte do acordo para renegocia√ß√£o da d√≠vida.

A entidade tamb√©m nota que o Banrisul, como os seus pares, diminuiu o n√ļmero de funcion√°rios. De 12,2 mil h√° quatro anos, caiu para 10,59 mil no final do terceiro trimestre de 2017.

Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br Рpossibilidade-de-privatizar-o-banrisul

Por que a ISO 37001 não é a resposta?

Resultado de imagem para iso 37001Sabem que alguns grupos de WhatsApp, a gente discute sobre varios assuntos, e em um dias destes segundo Gil Porto (Gilberto Porto, professor programas de pós-graduação Trevisan, UVA e educação corporativa IBEF Rio), no FCPA blog a gente percebe claramente uma massiva campanha pró-ISO 37001, cuja efetividade da aplicação vem sendo questinada em vários debates de especialistas, inclusive pela sra Hui Chen, ex SoJ que esteve no Brasil esse ano.

Os padr√Ķes s√£o refer√™ncias das melhores pr√°ticas, mas nunca garantia de que ser√° infal√≠vel √†s n√£o-conformidades. Da√≠ virar uma exig√™ncia para empresas e profissionais de compliance, preven√ß√£o e investiga√ß√£o de fraudes, GRC, auditores, etc, me parece pura reserva de mercado em favor das grandes consultorias.

Tamb√©m uma certa covardia com empresas de menor porte para investir em tais certifica√ß√Ķes. Segundo o proprio Gil porto, dizendo que seu espanhol √© meio fraco, mas um dos questionamentos dos “haters” tem um fundo de verdade: ‚ÄúLa Certificaci√≥n sirve para el prop√≥sito de quien la vende‚ÄĚ – claramente, a ind√ļstria das certifica√ß√Ķes.

Segundo o site www.worldcomplianceassociation.com,¬†¬ŅPor qu√© ISO 37001 no es la respuesta?¬†No hay modelo de cumplimiento que proteja a una organizaci√≥n que tiene la voluntad manifiesta y consciente de delinquir.

Bueno, lo cierto es que la gran mayoría de los países en los que está desarrollado el principio de la atenuación total o parcial de responsabilidad de la persona jurídica en los casos de responsabilidad penal por corrupción, vienen a indicar que es la propia organización (la persona jurídica) quien debe DEMOSTRAR y aportar EVIDENCIAS de que, con carácter previo a la comisión del delito, disponía de un modelo de prevención de delitos adecuado y proporcional a su actividad y características.

Bem, a verdade é que a grande maioria dos países em que o princípio da mitigação total ou parcial da responsabilidade da entidade jurídica é desenvolvido em casos de responsabilidade criminal por corrupção, vem indicar que é a própria organização (a pessoa jurídica) que deve DEMONSTRAR e provar que, antes de cometer a infração, ele tinha um modelo de prevenção do crime adequado e proporcional à sua atividade e características.

Desde luego a m√≠ se me ocurren pocas pruebas m√°s CONTUNDENTES que la organizaci√≥n pueda aportar una evidencia tan clara de la existencia de ese modelo como es la superaci√≥n de auditor√≠a peri√≥dicas, realizadas por una entidad imparcial e independiente¬† que justo busca demostrar que la organizaci√≥n dispone de un sistema de prevenci√≥n (compliance) el cual, a priori, se adapta a sus caracter√≠sticas y cumple requisitos internacionalmente aceptados. No digo que sea el √ļnico elemento probatorio v√°lido, lo que digo es que negar su validez es de un nivel de ceguera o cinismo fuera de todo l√≠mite y criterio profesional.

Claro que posso pensar em mais algumas evid√™ncias CONTAS que a organiza√ß√£o pode fornecer evid√™ncias t√£o claras da exist√™ncia desse modelo, pois √© a supera√ß√£o de auditorias peri√≥dicas, realizadas por uma entidade imparcial e independente que apenas procura demonstrar que a organiza√ß√£o tem um sistema de preven√ß√£o (conformidade) que, a priori, se adapta √†s suas caracter√≠sticas e atende aos requisitos internacionalmente aceitos. N√£o estou dizendo que √© o √ļnico elemento probat√≥rio v√°lido, o que estou dizendo √© negar a validade de um n√≠vel de cegueira ou cinismo al√©m de todos os limites e crit√©rios profissionais.
La certificaci√≥n de ISO 37001 pone en evidencia que la organizaci√≥n dispone de una cultura general de cumplimiento y de un sistema de prevenci√≥n, gesti√≥n y respuesta ante ciertas situaciones de corrupci√≥n, pero ni es un salvoconducto, ni es la ‚Äúgarant√≠a absoluta‚ÄĚ, b√°sicamente porque tal cosa no existe.

Importante recordar algo que en muchas conferencias les recuerdo a directivos de muchas organizaciones,¬†‚Äúno hay modelo de cumplimiento que proteja a una organizaci√≥n que tiene la voluntad manifiesta y consciente de delinquir‚ÄĚ.

Lo mejor¬† es su final con la correspondiente frase lapidaria,¬†‚ÄúLa Certificaci√≥n sirve para el prop√≥sito de quien la vende‚ÄĚ

Pues debe ser que yo no me he enterado y el resto de modelos/sistemas que menciona son gratis.

Segundo Iv√°n Mart√≠nez L√≥pez, pode ser que eu n√£o tenha prestado aten√ß√£o sobre estas quest√Ķes e os outros modelos/sistemas que mencionam sejam gratuitos. Portanto, n√£o seja enganado, o ISO 37001 pode n√£o ser o padr√£o/modelo perfeito, mas √© a melhor coisa que existe atualmente para proteger uma organiza√ß√£o contra esse tipo de situa√ß√£o, apenas por causa dos pr√≥prios argumentos que alguns atacam, porque ele se alimenta diretamente de outros modelos anteriormente existentes e porque atualmente √© o √öNICO MODELO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO E AVALIAVEL OBJETIVAMENTE E CONTA COM MAIS REQUISITOS ESPEC√ćFICOS DO QUE QUALQUER METODO PREDECESSOR …

Iván Martínez López

Presidente World Compliance Association –¬†CEO INTEDYA Internacional

Quest√Ķes de PCN ‚Äď Plano de Continuidade de Neg√≥cios segundo Res. 4557/17

Tendo em vista as solicita√ß√Ķes de suas centrais e confedera√ß√Ķes sobre as quest√Ķes de PCN ‚Äď Plano de Continuidade de Neg√≥cios, estando na fun√ß√£o de consultor e prestador de servi√ßos, e como solicitado por muitos para esclarecimento de como realizar o processo, pois a Resolu√ß√£o 4.557/17 do CMN em seu art. 7¬ļ. determina a estrutura de gerenciamento de riscos deve prever, as pol√≠ticas e estrat√©gias, claramente documentadas, para a GCN – gest√£o de continuidade de neg√≥cios e relat√≥rios gerenciais tempestivos para a diretoria da institui√ß√£o, para o comit√™ de riscos, e o conselho de administra√ß√£o, quando existente, versando sobre:

  1. valores agregados de exposição aos riscos;
  2. aderência do gerenciamento de riscos e às políticas e aos limites;
  3. avalia√ß√£o dos sistemas, das rotinas e dos procedimentos, incluindo eventuais defici√™ncias da estrutura de gerenciamento de riscos e a√ß√Ķes para corrigi-las;
  4. a√ß√Ķes para mitiga√ß√£o dos riscos e avalia√ß√£o da sua efic√°cia;
  5. grau de dissemina√ß√£o da cultura de gerenciamento de riscos no √Ęmbito da institui√ß√£o.

Portanto a Gestão de Continuidade conforme (inciso IX da Resolução) determina que devemos:

  • Levantar ferramentas onde est√£o registradas as pol√≠ticas de continuidade.
  • Levantar processo de identifica√ß√£o de necessidade de cria√ß√£o de planos de continuidade.
  • Levantar ferramenta onde est√£o registrados os planos de continuidade.
  • Levantar processos de revis√£o e simula√ß√Ķes dos planos de continuidade.

Muitas pessoas t√™m participado de eventos e treinamentos sobre o PCN, gest√£o de riscos e apetite de riscos, mas n√£o recebem as devidas instru√ß√Ķes.

Tenho aqui meus questionamentos, como poderemos implementar tais políticas e procedimentos de continuidade de negócios conforme determinado pela Resolução do CMN, se os principais processos não se encontram mapeados?

Vamos fazer contingência do que? Fazer teste de mesa (table test) para acompanhar os procedimentos de continuidade se não estão escritos?

Por esse motivo saliento que seus processos devem estar mapeados, testados e aprovados. Desculpem, a forma pois recebi v√°rias consultas e resolvi orientar desta forma, caso tenham alguma d√ļvida, n√£o hesitem em nos procurar.

Por: Marcos Assi (www.massiconsultoria.com.br)

Pesquisa indica que 45% das empresas possuem baixo índice de compliance

Bom dia, como já falamos por aqui há muito, não basta ter um departamento, necessitamos deixar a empresa em compliance e cobrar de administradores e gestores a realização de suas atividades em conformidade com a legislação e as regras das empresas, como sempre muito se fala, e pouco se aplica, e abaixo segue a pesquisa da Protiviti sobre o indice de boas praticas, leia abaixo:

Ainda que o tema compliance esteja na boca das empresas, uma pesquisa realizada pela consultoria Protiviti indica que pelo menos 45% das companhias brasileiras possuem baixo índice de boas práticas. (eu ainda vou me espantar um dia)

De acordo com Heloísa Macari, sócia-diretora da Protiviti, empresa que desenvolve projetos de governança e gestão de risco, grande parte dos entrevistados confirmou o interesse por reverter essa situação, ao mesmo tempo em que assumem a dificuldade em implementar mecanismos para prevenção e combate a atos ilícitos.

“Notamos que muitas vezes falta at√© mesmo a percep√ß√£o do que √© um programa de compliance. Muitos empres√°rios precisam buscar informa√ß√£o e o caminho para estruturar isso da maneira correta”, opina.

A pesquisa também identificou que entre as empresas com baixo índice de compliance, aquelas de pequeno e médio porte enfrentam mais dificuldades.

“H√° uma preocupa√ß√£o, entre as m√©dias, de ao menos entender o que √© compliance e como isso pode beneficiar a empresa. Em casos de empresas familiares costuma ser ainda mais dif√≠cil assimilar a estrutura√ß√£o do programa, contratar bons profissionais e amadurecer tudo isso”, analisa a presidente do Instituto Compliance Brasil, Sylvia Urquiza,¬†“Temos um desafio cultural aqui, uma vez que muitas companhias n√£o compreendem como o compliance ajuda a desenvolver seus neg√≥cios”.

Segunso Sylvia, “Vejo um cen√°rio em que h√° empres√°rios sem saber como agir nesse sentido, mas que est√£o buscando solu√ß√Ķes. Assim, acredito que daqui 5 anos n√£o estaremos mais discutindo isso e com uma porcentagem pequena de empresas sem um bom programa de boas pr√°ticas”, aposta.

A maneira como essa estrutura funcionar√° tamb√©m merece aten√ß√£o, destaca Helo√≠sa Macari. “De fato, temos a necessidade de aprimorar o n√≠vel de compliance dessas empresas. Mas, uma vez em funcionamento, √© preciso garantir que eles s√£o efetivos e funcionam. N√£o pode existir apenas por existir e cumprir regras”, afirma.

Fonte: economia.estadao.com.br Рgovernanca,pesquisa-indica-que-45-das-empresas-possuem-baixo-indice-de-compliance

Posso dizer sem medo de errar, falta evidencia, e tem muita coisa dificil de se comprovar, dependemos da honestidade, etica e carater das pessoas para que o programa seja mais efetivo. Portanto, o caminho é longo, o desafio enorme, mas com vontade e persistencia, poderemos melhorar a visão dos gestores e de todos envolvidos, compliance é parte integrante de nossas vidas, não basta ser compliance, precisamos estar em compliance.