Ex-CEO da Oi sabia de títulos podres, diz auditoria

O resultado da auditoria realizada a pedido dos s√≥cios portugueses da Portugal Telecom (PT) ap√≥s calote de 897 milh√Ķes de euros dado pela Rioforte, bra√ßo n√£o financeiro do Grupo Esp√≠rito Santo (GES), vai apontar que houve falhas de executivos no caso e indicar√° ao menos cinco nomes que sabiam da opera√ß√£o em t√≠tulos podres, informou ao jornal “O Estado de S. Paulo” uma fonte pr√≥xima ao caso.

Entre eles, está Zeinal Bava, ex-presidente da Oi. Ele também foi executivo da PT por mais de dez anos, onde também ocupou a presidência.

Os acionistas brasileiros da CorpCo, resultado da fusão entre PT e Oi, garantem que não sabiam da operação feita em meio ao processo de união das empresas.

O investimento estremeceu as rela√ß√Ķes entre as companhias, sendo necess√°rio um acordo para manter a opera√ß√£o.

Bava j√°¬†disse anteriormente que n√£o tinha informa√ß√Ķes sobre a opera√ß√£o. O jornal n√£o conseguiu localizar o executivo nesta quinta-feira, 30, para comentar o caso.

De acordo com a fonte, os outros nomes que serão indicados pela auditoria da PricewaterhouseCoopers são Luís Pacheco de Melo, ex-diretor financeiro da PT e Henrique Granadeiro, ex-presidente da PT.

Além disso, foram envolvidos Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) e Amílcar Morais Pires, ex-CFO do BES.

A instituição financeira, um dos principais acionistas da PT, está envolvida em uma grave crise em Portugal. O resultado deve ser divulgado na próxima semana.

Segundo a fonte, a auditoria ir√° concluir que n√£o se tratou de uma decis√£o corporativa, mas sim desses executivos. “N√£o foi uma decis√£o corporativa, de colegiado. Os executivos fizeram o investimento √† revelia (das empresas). Ent√£o t√™m que pagar por isso”, afirmou a fonte.

Em agosto, um mês após o calote, foi anunciada a saída de Bava da presidência do conselho de administração da controlada PT Portugal.

Recentemente, deixou também o comando da Oi, em meio a desgaste por causa do episódio com os sócios brasileiros. No caso dele, pesa desfavoravelmente o fato de que, no momento da aplicação, acumulava as presidências da Oi e da PT Portugal.

Os acionistas da Oi defendem que a companhia, em meio ao processo de fusão com a tele portuguesa, foi enganada e é a principal prejudicada pelo calote.

A avaliação é de que todas as medidas cautelares possíveis foram tomadas pela tele e pelos bancos que participaram do aumento de capital, parte do processo de fusão.

Apesar disso, a análise é de que não era possível saber que os títulos podres tinham sido adquiridos e escondidos dos sócios brasileiros e também de membros do conselho de administração da PT.

“Havia todos os atestados de que a noiva (PT) era perfeita”, diz a fonte.

Após a confirmação do não pagamento, a Oi e a PT fizeram um acordo em que a participação dos portugueses na nova empresa, a CorpCo, caiu de 37,4% para 25,6%, porcentual que poderá ser recomposto em seis anos.

A medida teve como objetivo recompor o caixa da companhia brasileira.

Entre as a√ß√Ķes cautelares, foi contratado o banco Santander para fazer a avalia√ß√£o dos ativos da PT, que foram incorporados no aumento de capital.

Na vis√£o dos acionistas da Oi, erros na an√°lise dos ativos da PT, que foram atribu√≠dos na capitaliza√ß√£o da Oi e estimados em R$ 5,7 bilh√Ķes, devem ser atribu√≠dos √† institui√ß√£o financeira.

“(O Santander) Foi contratado e pago para esse fim espec√≠fico, s√≥ que tamb√©m n√£o conseguiu detectar o problema (dos t√≠tulos podres), mas tinha a obriga√ß√£o de fazer a dilig√™ncia.”

A instituição pode ser processada por acionistas da Oi pela suposta falha. Procurada, não se pronunciou até o fechamento desta edição. O jornal também não conseguiu contato com os demais executivos.

O banco teria sido também enganado porque os títulos da Rioforte teriam sido escondidos dele, de acordo com a fonte.

Al√©m disso, durante o procedimento chamado “bring down due dilligence”, em que administradores das empresas s√£o questionados se h√° dados novos que deveriam ser p√ļblicos, teria sido perguntado a Lu√≠s Pacheco de Melo se havia concentra√ß√£o de investimentos na PT.

Na conversa, com participa√ß√£o de advogados e gravada, respondeu que n√£o, apesar dos 897 milh√Ķes de euros em pap√©is comerciais da Rioforte, diz a fonte. O aumento de capital foi feito em abril, com a coordena√ß√£o do BTG Pactual.

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Justiça mantém bloqueio de bens no caso PanAmericano

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve o sequestro de bens de quatro ex-diretores e um ex-integrante do conselho de administração do PanAmericano (atual Pan), antigo banco do empresário e apresentador Silvio Santos. Um ex-diretor da Liderança Capitalização, empresa ainda sob o guarda-chuva do Grupo Silvio Santos, também permaneceu com os bens retidos.

Por unanimidade, a corte rejeitou recursos das defesas e decidiu pela manuten√ß√£o do bloqueio dos bens de Wilson Roberto de Aro, Carlos Roberto Vilani, Maur√≠cio Bonafonte dos Santos, Vilmar Bernardes da Costa, Jo√£o Pedro Fassina, Jos√© Maria Corsi e Monique Carletto – mulher do ex-diretor de cart√Ķes do PanAmericano, Antonio Carletto.

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) se manifestou favoravelmente √† manuten√ß√£o do sequestro e arresto de patrim√īnio, visando assegurar, caso os r√©us sejam condenados, a repara√ß√£o de danos causados pelo rombo no banco, avaliados inicialmente em R$ 3,8 bilh√Ķes, de acordo com a investiga√ß√£o.

Em agosto de 2012, o MPF denunciou 14 ex-diretores e tr√™s ex-funcion√°rios do PanAmericano por crimes contra o sistema financeiro nacional, que se tornaram r√©us em a√ß√£o penal que tramita na 6¬™ vara da Justi√ßa Federal de S√£o Paulo. Eles s√£o acusados de fraudar os resultados dos balan√ßos do banco, melhorando-os e recebendo “b√īnus” e outros pagamentos irregulares.

A Justi√ßa decretou em outubro de 2011 o bloqueio de bens dos acusados sobre os quais recaem suspeita de origem criminosa. Em maio de 2013, determinou o arresto de todo o patrim√īnio, inclusive de bens obtidos antes dos fatos pelos quais os acusados respondem √† a√ß√£o penal.

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UBS provisiona quase US$ 2 bi para litígios

A ação do UBS, maior banco da Suíça, subiu mais de 4% na bolsa de valores de Zurique ontem, depois que o banco anunciou o provisionamento de 1,84 bilhão de francos suíços (US$ 1,94 bilhão) para cobrir litígios, diminuindo a preocupação dos investidores com os custos futuros com problemas jurídicos.

“Estamos progredindo”, disse o diretor-presidente Sergio Ermotti em uma entrevista √† Bloomberg Television, em que tratou tamb√©m do crescimento de 32% do lucro do banco no terceiro trimestre. “Estamos hoje na posi√ß√£o de ter uma melhor avalia√ß√£o de como resolver esses problemas. Em alguns casos, poderemos chegar a conclus√Ķes num futuro previs√≠vel.”

O UBS vem enfrentando investiga√ß√Ķes jur√≠dicas que v√£o da manipula√ß√£o das taxas de c√Ęmbio a alega√ß√Ķes de que o banco ajudou clientes a sonegar impostos – investiga√ß√Ķes que poder√£o levar a san√ß√Ķes que afetariam sua lucratividade. O banco sediado em Zurique disse que est√° em discuss√Ķes com divis√Ķes antitruste e criminais do Departamento de Justi√ßa dos Estados Unidos, sobre as alega√ß√Ķes de manipula√ß√£o do c√Ęmbio.

“Acho que j√° tivemos o pico nos custos com lit√≠gios”, diz Peter Stenz, um gestor de fundos da Swisscanto Asset Management de Zurique. “Em algum momento veremos uma luz no fim do t√ļnel.”

O lucro l√≠quido do UBS subiu para 762 milh√Ķes de francos no terceiro trimestre, em compara√ß√£o a 577 milh√Ķes de francos no mesmo per√≠odo do ano passado. O resultado foi refor√ßado por um ganho fiscal l√≠quido de 1,32 bilh√£o de francos. Enquanto sua corretora de valores teve um preju√≠zo antes dos impostos, por ter contabilizado a maior parte dos encargos legais, todas as demais unidades, incluindo a de gest√£o de fortunas, tiveram lucros que ficaram dentro ou acima das expectativas dos analistas.

“O UBS est√° tentando resolver os problemas relacionados ao c√Ęmbio at√© o fim do ano”, disseram em uma nota a clientes Kian Abouhossein e Amit Ranjan, analistas do J.P. Morgan Chase em Londres. “Uma resolu√ß√£o global r√°pida para os problemas com o c√Ęmbio dever√° por a casa em ordem para o UBS.” Os resultados b√°sicos do banco foram “bastante s√≥lidos”, acrescentaram eles.

O lucro l√≠quido da unidade de gest√£o de fortunas aumentou 27% no terceiro trimestre para 707 milh√Ķes de francos, superando a estimativa dos analistas, que era de 641 milh√Ķes de francos. O banco de investimentos teve um preju√≠zo antes dos impostos de 1,28 bilh√£o de francos, em compara√ß√£o a um lucro de 251 milh√Ķes de francos no terceiro trimestre de 2013, ap√≥s uma provis√£o para lit√≠gios de 1,69 bilh√£o de francos.

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Petrobras quer saber de Costa sobre papel de executivos em esquema

canstockphoto6258288Em ofício enviado à Justiça Federal do Paraná, a Petrobras solicita que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, delator de suposto esquema criminoso na estatal, responda qual a participação do ex-presidente José Sergio Gabrielli, do ex-diretor de Engenharia Renato Duque e do ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró no esquema de peculato e pagamento de propina que envolveria as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O pedido será julgado pelo juiz Sergio Moro.

O documento, que traz 23 perguntas, tamb√©m solicita que Costa aponte se as obras do Complexo Petroqu√≠mico do Rio de Janeiro (Comperj) fizeram parte do esquema destrinchado pela opera√ß√£o Lava-Jato. Questiona tamb√©m se Costa agiu por conta pr√≥pria ou se recebeu ordens para negociar os acordos que superfaturaram os custos da refinaria para at√© US$ 13 bilh√Ķes. Desses recursos, cerca de R$ 200 milh√Ķes foram antecipados ao governo de Pernambuco.

No pedido encaminhado √† Justi√ßa, a Petrobras solicita que as quest√Ķes sejam respondidas por escrito e encaminhadas em car√°ter sigiloso. Muitas das perguntas s√£o diretas: ‚ÄúHavia algu√©m da Petrobras que, conscientemente, participava das supostas pr√°ticas il√≠citas apontadas por V.S¬™ auferindo benef√≠cios?‚ÄĚ, questiona.

No interrogat√≥rio enviado pela Petrobras ao ju√≠zo federal de Curitiba, a estatal pergunta ainda qual a participa√ß√£o de Costa e como se davam as negocia√ß√Ķes com as empreiteiras investigadas.

Em sua versão apresentada durante interrogatório à Justiça, em oito de outubro, Costa disse que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por meio da diretoria então dirigida por Duque, atuava na cobrança de 2% sobre todos os contratos da Petrobras. Nas outras diretorias, onde segundo Costa a cobrança de propina também seria controlada pelo PT, adicionava-se a esses 2% mais 1% que estaria destinado ao pagamento de propina dos partidos, PT, PMDB e PP.

(André Guilherme Vieira | Valor)

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Pol√≠cia apura desvio de R$ 30 milh√Ķes em contratos de √≥rg√£o da PM do DF

Fachada do pr√©dio da Caixa Beneficente da Pol√≠cia Militar do DF (Foto: Kenzo Machida/TV Globo)A Pol√≠cia Civil do Distrito Federal realiza na manh√£ desta quarta-feira (29) uma opera√ß√£o para investigar um suposto desvio de at√© R$ 30 milh√Ķes da Caixa Beneficente (Cabe) da Pol√≠cia Militar, em um esquema de contrata√ß√£o de empresas fantasmas e superfaturamento de contratos comandado por coron√©is da institui√ß√£o. A Corregedoria da PM acompanha a a√ß√£o.

Por determinação judicial, três militares com a mais alta patente, além de um tenente-coronel e empresários, estão sendo levados coercitivamente para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Parque da Cidade, para prestar esclarecimentos sobre a conduta deles frente a administração da associação.

A chamada ‚ÄúOpera√ß√£o Tiradentes‚ÄĚ faz men√ß√£o ao patrono da Pol√≠cia Militar e √© resultado de investiga√ß√Ķes da Delegacia de Repress√£o ao Crime Organizado (Deco) e do Minist√©rio P√ļblico. Ao todo, 160 policiais civis cumprem 24 mandados de busca e apreens√£o no DF e em Caldas Novas (GO).

Um dos alvos dos investigadores √© a casa do coronel Gilberto Alves de Carvalho, ex-comandante da PMDF e presidente do Conselho Deliberativo da Cabe. Segundo o delegado-chefe da Deco, F√°bio Souza, na casa de Gilberto ser√£o recolhidos computadores e documentos para an√°lise das poss√≠veis fraudes praticadas na associa√ß√£o nos √ļltimos anos.

O inqu√©rito foi aberto em 17 de junho deste ano, ap√≥s den√ļncia de ex-funcion√°rios da associa√ß√£o no MP.¬† Entre irregularidades verificadas at√© ent√£o est√° aquisi√ß√£o e venda de produtos de forma irregular, entre elas, a compra de 199 botas e coturnos em agosto de 2012 pelo valor de R$ 50.60,87 de uma empresa localizada na 415 Sul. Pelas normas da Cabe, o produto s√≥ poderia ser vendido para associados, por√©m, 500 pares de coturno foram adquiridos por uma papelaria na Estrutural utilizando a matr√≠cula de um policial militar associado.

Ainda pelas regras, h√° uma limita√ß√£o de cerca de R$ 500 por policial. Apesar disso, poucos dias ap√≥s a venda, o supervisor do mercado reembols√°vel da Cabe comprou da mesma loja outros 157 pares de coturno por R$ 49.349,70. A venda s√≥ n√£o foi realizada, segundo apontam as investiga√ß√Ķes, em raz√£o da nomea√ß√£o de interventores determinada pela Justi√ßa no in√≠cio deste ano.

Em 6 de junho, um interventor registrou boletim de ocorrência na Deco para denunciar o suposto esquema de desvio de valores da associação. Ele constatou que uma empresa de informática que tinha contrato de prestação de serviços para a Cabe, na realidade, nunca executou os serviços. No mesmo dia, o contrato desapareceu da sala do interventor, mas, por precaução, ele havia digitalizado o documento. Nele constava a assinatura de uma pessoa que não fazia parte do quadro de funcionários. O dono da empresa de informática localizada em Caldas Novas também registrou boletim de ocorrência informando a fraude. O interventor ainda relatou na ocorrência ter sido intimidado por dirigentes da Cabe.

Pelos menos seis contratos est√£o sendo analisados. Chamou a aten√ß√£o do MP e da pol√≠cia uma negocia√ß√£o feita em janeiro de 2011 para compra de 40 apartamentos de um empreendimento em Caldas Novas (GO) por R$ 6,5 milh√Ķes, sem prestar contas ao conselho fiscal da associa√ß√£o. Os neg√≥cios e o pagamento dos cerca de 300 colaboradores tamb√©m teriam sido omitidos da planilha de custos da Cabe.

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